IRAPUAN SANTOS *
Em 13 de maio de 1963, exatamente há 62 anos, tomava posse na Câmara Municipal de São Paulo, o primeiro vereador negro da história da cidade.
Eduardo Ferreira de Oliveira, advogado, professor, poeta, compositor, combatente das lutas sociais, liderança negra, órfão de pai e mãe desde os 3 anos de idade.
Para nós, que com ele convivemos, apenas Professor Eduardo, homem de bom trato, gentil, otimista e um verdadeiro sábio. Alguém profundamente sintonizado com o seu tempo, com o povo, com a Humanidade, qualidades que fizeram dele um ativista atento e esfuziante, dotado da capacidade de tomar várias iniciativas ao mesmo tempo em diferentes campos, como um autêntico vulcão gentil.
O vereador Eduardo de Oliveira, aos 36 anos de idade, assumiu o mandato no último ano da 4ª Legislatura da Câmara de São Paulo (1960-1963), num período em que a cidade enfrentava forte crescimento demográfico, aprofundando a miséria e as desigualdades sociais. Grandes problemas de infraestrutura urbana, habitação e abastecimento se sucediam. Ele transformou seu mandato popular em trincheira em defesa dos bairros, da redução da jornada dos trabalhadores em serviços especiais (telefonia), das empregadas domésticas, do salário família do trabalhador, abastecimento de água e esgoto, projetos de reforma urbana e habitação e das Sociedades de Amigos de Bairros.
Por outro lado, sempre aprofundando sua relação com o movimento negro brasileiro e internacional era figura ativa na organização do 1º Festival Mundial de Cultura Negra, nas reuniões da Associação Cultural do Negro, no Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo, na Academia Paulista de Letras e na União de Escritores Brasileiros.
Uma análise dos seus pronunciamentos na Câmara Municipal de São Paulo demonstram uma sintonia fina com o que se ava no mundo. Em 29 de novembro de 1963, por exemplo, saudando “a unidade de todos os povos da Iugoslávia, forjada na luta”, rendeu preitos à data nacional da República Nacional da Iugoslávia, pois se comemorava naquele país o vigésimo aniversário da ll reunião do Conselho Antifascista de Libertação Nacional da Iugoslávia, que criara a república.
Assim como, em 25/12/1963, assoma à tribuna para pronunciamento candente “Em defesa de Angola”, em que defende a independência do país irmão, o papel cumprido por Agostinho Netto e outros libertadores e aponta que “o Brasil não pode silenciar, muito menos pactuar com países ou forças que tenham tendências colonialistas, colonizadoras”. Coincidentemente, o Brasil seria o primeiro País a reconhecer a independência de Angola, 12 anos após, em 1975.
Não resta dúvida que o Professor Eduardo de Oliveira desenvolveu uma relação profunda com o 13 de Maio. Não seria demais supor que o significado desta data, o que nela se condensou, o quanto de sofrimento e júbilo repousaram naqueles fatos, assim como até hoje representam tanto para os brasileiros, nele atingiu um nível de aprofundamento de consciência até difícil de alcançarmos. Sua trajetória demonstrou isso.
A primeira composição musical do Professor Eduardo de Oliveira, aos 16 anos de idade, foi o “Hino 13 de Maio”, hoje, um dos hinos oficiais brasileiros, consagrado como “Hino à Negritude”.
O poeta Eduardo de Oliveira lançou seu primeiro livro de poesias, “Além do Pó”, que seria sucedido por muitos outros, em 13 de maio de 1958, nas comemorações dos 70 anos da Abolição.
Não é demais registrar que em 1995, liderando uma grande frente, criou o CNAB – Congresso Nacional Afro-Brasileiro, que presidiu até 2012.
A entidade, em pelo menos cinco ocasiões, organizou celebrações marcantes do 13 de maio.
Em 13/05/2000, grande show no Ibirapuera com Martinho da Vila, Beth Carvalho, Luiz Carlos da Vila, Arlindo Cruz, e grandes sambistas.
Em 13/05/2010, o seminário nacional “O Papel do Negro no Desenvolvimento do Brasil”, na ALESP.
Em 11/05/2012, a Conferência “30 Anos da Imortalidade de Luiz Gama”, na Câmara Municipal de São Paulo.
Em 13/05/2015, o espetáculo de samba, capoeira e dança-afro “O 13 de Maio e o Levante Popular pela Abolição””, na Avenida Paulista.
Em 13/05/2016, o show “O CNAB e os 100 anos do Samba”, na Avenida Paulista.
Retornando ao mandato parlamentar do Professor Eduardo de Oliveira, não resta dúvida de que sua eleição o projetou como a grande liderança negra dos anos 60 em São Paulo e no Brasil, atributo que só fez crescer ao longo dos 87 anos que esteve entre nós, brasileiros.
Seu discurso de posse na Câmara Municipal de São Paulo, em 13 de maio de 1963, revela uma compreensão ampla do significado da Abolição, quando faz eco ao pensamento de Joaquim Nabuco, ao formular que o 13 de Maio libertou os escravos, mas libertou também do opróbrio moral os escravizadores.
Foi um pronunciamento aparteado por vereadores de diferentes tendências (PTB, PST, PRT e até da UDN), que se renderam ao raciocínio do exímio orador.
Ao discorrer sobre música, prosa, poesia, teatro, sociologia, pintura, escultura, trabalho, engenharia, medicina, direito, costumes, ciências, esportes, demonstra de forma cabal a grande contribuição da etnia negra à formação do Brasil e à própria Humanidade.
Enfim, uma verdadeira celebração ao grande evento abolicionista brasileiro que possibilitou a retirada dos negros dos porões do escravismo opressor e sua exposição à merecida luz do sol da construção nacional, além de explicitar seu papel na criação da República. Transcrevemos aqui a maior parte do pronunciamento, com o sentimento de que estamos tratando aqui, nesta breve introdução, de um dos melhores filhos que esta Pátria gerou.
ATO DE POSSE – SAUDAÇÃO (de Eduardo de Oliveira) 13/05/63
“É, no instante em que assomo a esta tribuna, distinguido que fui, pelo meu Partido, para dirigir, em nome do Partido Democrata Cristão e certamente representando o pensamento unânime desta casa, palavras de saudações aos brasileiros de origem africana, e que hoje jubilosamente festejam a agem de mais um aniversário da promulgação da Lei Áurea – que sejam as minhas primeiras palavras endereçadas àqueles heróis anônimos que alicerçam os fundamentos da república brasileira com a força de suas lágrimas.
Por coincidência, segundo observação do Prof. Aristides Barbosa, festeja-se, no Brasil, no mesmo mês de maio, duas datas que têm estreita relação com o trabalho, a primeira é o dia 1º de maio, consagrado mundialmente como sendo o Dia do Trabalho. Evidentemente, o trabalho livre, o trabalho que constrói a base do progresso dos povos, o trabalho meticuloso e consciente que dignifica a humanidade.
A segunda é o 13 de Maio, dia em que se aboliu o trabalho escravo no Brasil. Enquanto, para muitos o dia 13 de Maio deveria ser extirpado do nosso calendário, por trazer ele reminiscências pouco agradáveis aos nossos foros de civilização cristã, para nós, essa data se constitui, antes de mais nada, de uma verdadeira transcendental importância, face à sua influência na formação histórica do País.
A própria República, e os fatos que dela decorrem inegavelmente, não teriam o curso de que todos nós conhecemos não fosse a decretação do 13 de Maio nos moldes e nas circunstâncias em que foi dada.
O 13 de Maio teve o grande mérito, além do mais, de liberar dois povos, dois contingentes humanos, dois grupos étnicos; de um lado, a população negra, escravizada, de outro lado, os escravizadores. A ambos o 13 de Maio redimiu de pesadas culpas e de humilhantes sofrimentos.
(O vereador Marcos Mélega pede aparte e concorda com a ‘frase muito feliz: o 13 de Maio não libertou moralmente a classe que V. Exa, com grande honra pertence, libertou os brancos, que eram escravagistas, do ponto de vista moral, porque a situação dos brancos, escravizando, era a pior possível que se possa imaginar’..”)
O Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA – “Ontem, como manada de escravos, os homens de face cor de ébano e de alma coruscante de estrelas que lhes iluminavam o caminho da liberdade, souberam despertar as vozes eloquentes dos abolicionistas que ousaram transformar o parlamento e o jornalismo numa soberba e formidável barricada e decretar, a 13 de Maio de 1888, a queda da sombria e espectral Bastilha da escravidão.
Em que pese ‘essa imensa onda de piedade brancoide, esse incontido lirismo de atitude, ou essa torrente de verbosidade parlamentar de inspiração britânica’, como bem ponderou o eminente antropólogo Artur Ramos, o gesto patriótico dos impertérritos abolicionistas, tem suas fontes de origem repousadas sobre os valores inatos da gente de ascendência africana.
A história do desenvolvimento cultural do Brasil está repleta de agens do mais profundo e transcendental significado, toda ela vivida intensamente, inclusive pelos homens escravizados.
Com alma e sacrifício, eles representaram e ainda hoje representam parte empolgante da vida do país de adoção, criaram e deram original e quente colorido à música popular, à dança e ao folclore nacionais; foram – e ainda o são – centro de belas e imorredouras peças literárias; atuaram e ainda atuam na realidade brasileira, com acentuado destaque, como mestres, juristas, engenheiros, médicos, cientistas, etc.
Na escultura e na arte barroca, Vila Rica é um templo esplendoroso, um marco de beleza olímpica voltado para a eternidade na glorificação de toda uma raça e que as mãos geniais de Antonio Francisco Lisboa- o festejado Aleijadinho – lograram arrancar do granito e da pedra sabão.
(O vereador Rio Branco pede aparte, que lhe é concedido, para dizer que “…Essa lenda de que a liberdade aos negros se deu por um ato de benevolência da Princesa Isabel, é uma história, uma farsa, uma mentira. A História é sempre falsificada, é sempre adulterada… A libertação veio pela luta, fundamentalmente dos pretos,.luta dessa raça extraordinária, posso dizer, raça que tem homens do valor de Solano Trindade…, parabéns a V.Exa.)
(Em seguida o vereador Hélio Dejtiar compara a Inquisição à escravatura no Brasil, e conclui: “Congratulo-me com V.Exa., com a nobre, altruísta e honrada raça negra do Brasil que tanto tem cooperado para o progresso, para o desenvolvimento da nossa economia, das nossas finanças, do nosso folclore, da nossa ciência e de tudo o que diz respeito ao intelecto. Muito obrigado a V.Exa.”)
Em seguida aparteiam os vereadores Marcos Méleger e Agenor Mônaco.
O Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA – “Muito obrigado a V.Exa. Continuo em minha oração:
“Nas letras, a pena criadora e incansável de Machado de Assis legou à bibliografia nacional obras de grande fôlego e de acurado gosto; ambos eram mulatos, tanto o Padre José Maurício, músico da corte de D. João Vl. André Rebouças, ilustre engenheiro do século ado, ainda hoje é uma legenda da ciência dos cálculos, bem como símbolo de grandeza que enaltece os afro-brasileiros.
Quer como causa ou efeito, os negros sempre dignificaram a cultura e as tradições artísticas do povo brasileiro.
É o que se pode verificar, quando um pintor da estatura de Victor Meirelles, toma como motivação o elemento negro e debuxa com inusitada maestria “A Batalha dos Guararapes”, em que aparece Henrique Dias e seu batalhão de negros descalços e escreve com as tintas rubras e escaldantes do seu próprio sangue, uma das páginas heroicas e triunfais da nossa história.
Cândido Portinari ainda há pouco se agigantava ao estereotipar com o seu firme, “sui generis” e corajoso cinzel, a vida e a luta dos nossos negros.
Entretanto, ninguém melhor soube plasmar com audácia e clarividência os méritos e anseios de libertação desse bravo e sofrido contingente humano do que Antônio de Castro Alves, esse vulto cíclico mui bem cognominado o poeta do Século XIX. Sua herança literária é uma das mais prodigiosas, ao mesmo tempo que representa uma autêntica afirmação de força a que os descendentes d’África têm se prestado.
Autores proeminentes da estirpe naturalista, como Aluízio Azevedo e Júlio Ribeiro focaram não somente como exigentes estetas, mas também como sociólogos, a psicologia e a capacidade dramática dos irmãos de Cruz e Souza – esse ‘Dante Negro’ e ‘Papa do Simbolismo’ em terras da América.
Contemporaneamente, Jorge Amado, e ainda, há pouco, José Lins do Rego, se notabilizaram, nos deliciando com as páginas de seus romances, quando readas do lirismo quente que só temas afro-brasileiros são capazes de transmitir do negro para a formação da amálgama, sobre a qual se alicerça o Brasil de hoje, foi tão fecunda e exuberante, que teve o mágico poder de arrastar para estudá-la as mais privilegiadas inteligências, tais como Nina Rodrigues, Manuel Quirino, Jorge de Lima, Sílvio Romero e tantos outros, que seria exaustivo enumerá-los.
Florestan Fernandes, eminente sociólogo, contudo, ao prefaciar o livro de poemas de Osvaldo Camargo, após uma série de análises, chega, deveras, à conclusão de que o legado histórico, que o negro traz da escravidão, é do mais amargos, ao afirmar textualmente: ‘Em suma, o negro não repudia nada, nem a experiência ancestral, nem o universo criado pelo branco, nem a condição humana que nele encontra. A sua revolta nasce de uma injustiça profunda e sem remédio, que ele sente por ser posto à margem da vida e da justiça humanas, vítima de um estado extremo de negação do homem pelo homem’; e continua o ilustre sociólogo: ‘Em nome de um código ético rude e egoísta, o branco ignora as torturas, os conflitos e as contradições que cimentam sua concepção ‘cristã’, ‘cordial’ e ‘democrática’ do mundo, condenando à danação todos os negros que aceitam com integridade e ascetismo essa mesma concepção do mundo, com suas opções e valores morais’.
Inegavelmente é uma observação que nos enche de preocupação.
Entretanto, quero acreditar que no Brasil, a marcha do encontro das raças caminha vagarosamente, mas com os seguros, para uma solução fraternal e humana. Se de um lado, Paul Sartre, quando escreve a respeito da poesia negra de língua sa, tem razão de indagar: ‘Que esperavam vocês que aconteceria quando tirássemos a mordaça dessas bocas negras: que nos entoassem louvores?’ De outro lado, o mestre Roger Bastide acredita que o único marco de diferenciação entre negros e brancos é de ordem social e econômica e que, com o transcorrer dos anos, tende a desaparecer, para ceder lugar a um novo igualitarismo – suprema aspiração de todas as raças e de todos os povos.
Já no entender do culto e já citado Artur Ramos, a república desconheceu por completo o negro. Ou, vez por outra, continua lembrando-o para ‘tecer hinos de puro e ocasional saudosismo e, não para homenageá-lo, reconhecendo-lhe uma posição de respeito e de dignidade, a que faz jus, pela própria formação histórica de sua pátria. Ainda hoje, há teóricos que insistem em afirmar que o problema do negro é o mesmo que pressiona as massas trabalhadoras subproletarizadas. E vão mais longe. Chegam ao desplante de afirmar que esse problema não existe, como ‘problema do negro’ de um modo específico’.
Artur Ramos, incansável estudioso de assuntos dessa natureza quando vivo, observou que esse fato ‘não é verdade, senão parcialmente. É outra maneira de se contornar a questão’.
A luta do negro para ocupar as melhores posições sociais na comunidade brasileira continua, sem aquela rudeza, é verdade, que engrandeceu o gigante negro Zumbi dos Palmares, a que a nossa história está a dever estudo mais meticuloso, para melhor conhecer e compreender a luta de cada negro nos dias de hoje.
Essa luta, hoje, transplantada das causas abolicionistas para o terreno das questões sociais, se nos apresenta, todavia, com a mesma desenvoltura e intensidade.
Embora o negro não encare o ganha-pão de cada dia com aquela fé e obstinação, com que são marcados os entrechoques de classe do mundo ocidental, hoje ele já se apresenta como líder sindical, com respeitável capacidade de liderança, como técnico de responsabilidade nas grandes indústrias de São Paulo; no funcionalismo público, quantas vezes, servidores modelares.
Hoje, nos pequenos ramos da iniciativa privada, o negro já começa a despontar com eficiência e segurança.
No esporte, deve o Brasil a esse povo ordeiro e laborioso grandes glórias, das quais Leônidas, Waldemar Brito, Brandão, Rubens Salles, Ary Silva e tantos outros são verdadeiras legendas.
Nas letras e nas artes, na música e na ciência, a projeção de um Solano Trindade, a popularidade de uma Carolina Maria de Jesus, a erudição de uma Ruth de Souza.
A dedicação de médicos como Edgar Teotônio Santana e a cultura de um Cesarino Júnior, devem inegavelmente grande parte do que são ao trabalho pioneiro e desbravador da Frente Negra Brasileira.
Cumpre-me lembrar nesta oportunidade que esse trabalho continua na presença útil e benéfica de toda a coletividade negra com a presença da Associação Cultural do Negro, que conta como baluartes da sua defesa, um José Correa Leite, um Jaime de Aguiar, um Henrique L. Alves, um José Pelegrini e uma Nair Araújo.
Nas artes cênicas ainda, em São Paulo, o Teatro Experimental do Negro com Dalmo Ferreira ou Geraldo de Campos, sempre procuraram conservar as tradições culturais advindas da África.
O Teatro Popular Brasileiro, que tem à sua frente a figura veneranda de Solano Trindade, é uma das nossas reservas que a cultura tudo faz para conservá-la em benefício do próprio conhecimento do Brasil.
Entretanto, nos esportes, para cuja prática se faça necessário o emprego de grandes recursos econômicos, como natação, ginástica e saltos ornamentais, o tênis, a esgrima, etc., a ausência do elemento negro ainda se faz sentir, para que eu gostaria de chamar a atenção dos meus nobres pares no sentido de que o fato seja melhor estudado por quem de direito; talvez deva atribuir esta lacuna ainda a um resquício de preconceito que ainda grassa em um pequeno grupo dominante.
Entretanto, no dia da minha posse, quando tive a grata oportunidade de visitar o distinto corpo de jornalistas desta Casa, ao conversar com um deles obtive uma afirmação deveras confortadora que o a reproduzir:
‘O africano foi, no Brasil, não uma tragédia sangrenta, vivida as senzalas, no cativeiro sombrio. Foi um exemplo de luz, de sublime abnegação do homem pelo homem, do homem escravizado que derramava seu sangue em defesa dos dogmas das leis humanas. Lição evangélica arrancada, com lágrimas e sangue, da pureza de corações tão indomáveis quanto o do branco.
‘Na mãe preta, e no preto velho, dois símbolos de uma época sombria, mas de grande expressão humanística para os que estudam os meandros pelas quais deflui o desenvolvimento da cultura da raça branca, estão vivos espanando claridades ofuscantes, corporificadas no sofrimento e nas pequeníssimas alegrias daqueles corações que só sabiam dar, dar sempre todas as bem-aventuradas do Sermão da Montanha.
‘As extraordinárias lições de bondade, de amor ao próximo, de dedicação extrema, levadas ao paroxismo do próprio abandono, que o africano – homem ou mulher – ministrou, não dos púlpitos, não das cátedras, mas das cafuas sombrias e geladas da senzala, não tiveram o condão de penetrar no coração frio e calculista do homem branco, que tem palavras de amor e bondade nos lábios, e um mundo de ódios e preconceitos no coração’.
Sr. Presidente, desejo agradecer a oportunidade que tive de dirigir algumas palavras ao Plenário, manifestando assim um sentimento que não é meu e que deve ser realmente interpretado como o de toda a coletividade brasileira.” (Palmas)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
In DIÁRIO OFICIAL, de 15/05/1963
* Irapuan Santos é Vice-Presidente Nacional do CNAB e membro do Comitê Central do PC do B.
Ps: As principais informações utilizadas no texto acima foram colhidas em:
1. OLIVEIRA, Eduardo. “A cólera dos generosos – retrato da luta do negro para o negro”, Volume 1, 1988- São Paulo – Sonda Editora. Editora meca ltda.
2. 4ª Legislatura (1960-1963) : São Paulo : o parlamento e uma cidade em construção / coleção dirigida por Christy Ganzert Pato e Lara Mesquita ; organiza dora Gabriela Nunes Ferreira. – São Paulo : Câmara Municipal de São Paulo, 2017. 151 p. – (Coleção história das legislaturas contemporâneas, v. 4) Textos de vários colaboradores. Obra produzida pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, in https://www.saopaulo.spleg.br.
